ÓRGÃO:
P. M. DE ITAUEIRA
CONTROLE TCE:
CW-021769/26 (ID 995111)
Nº do contrato
190/2026
Objeto (indivisível)
contratação dos serviços de levantamento técnico para regularização de imóveis na zona urbana do Município de Itaueira/PI
Contratada(s)
HUGO RIBEIRO DA SILVA LTDA
CNPJ: 62.517.216/0001-86
Valor do contrato
R$ 49.990,00
(valor inicial)
Vigência
15/09/2026 até 14/09/2027
Data assinatura
15/09/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
3754/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 016/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/09/2026 11:32
últ. alteração
17/09/2026 11:54
Data finalização cadastro
17/09/2026 11:54
Vigência inicial
15/09/2026
a
14/09/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021769/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 016/2026
Processo administrativo Nº
3754/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/09/2026
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
17/09/2026
2
16/09/2026
Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-contrato-190-2026-itaueira-249357)
17/09/2026
3
17/09/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://portal.tce.pi.gov.br/contratosweb)
17/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
50000000
2
Programa de trabalho
15.122.0009.2014.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
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Extrato de publicação
28 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº190-2026.pdf
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3
Outro
27 EXTRATO DE CONTRATO Nº190-2026.pdf
17/09/2026
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4
Instrumento contratual
26 CONTRATO Nº190-2026.pdf
17/09/2026
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1-4 de 4 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Osmundo de Moraes Andrade
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2025
***.977.823-**
prefeituraitaueira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAO VICTOR ALMEIDA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA/002/2026' de 02/01/2026
***.897.523-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES
***.393.733-**
89999061530
gilvanvitorio@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
HUGO RIBEIRO DA SILVA
***.585.163-**
HUGORRIBEYRO7@OUTLOOK.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
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Documento
Dt entrega
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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