ÓRGÃO:
CAMARA DE ALTOS
CONTROLE TCE:
CW-021756/26 (ID 995098)
Nº do contrato
0915.01/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo para construção de 01 (um) auditório, visando assim, atender as necessidades da Câmara Municipal de Altos/PI.
Contratada(s)
S R DE SOUSA COSTA
CNPJ: 48.304.451/0001-49
Valor do contrato
R$ 11.335,14
(valor inicial)
Vigência
15/09/2026 até 15/10/2026
Data assinatura
15/09/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
022/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 009-R/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/09/2026 10:43
últ. alteração
17/09/2026 10:47
Data finalização cadastro
17/09/2026 10:47
Vigência inicial
15/09/2026
a
15/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021756/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009-R/2026
Processo administrativo Nº
022/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/09/2026
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - DOPP)
17/09/2026
2
16/09/2026
Sítio Eletrônico Oficial (www.altos.pi.leg.br)
17/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Recursos Próprios / Duodécimo
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato nº 0915.01.2026.pdf
17/09/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO PIRES IRENE
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 037/2026' de 08/01/2026
***.545.728-**
legislativoaltospiaui@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCA WAGLENE MEDEIROS COSTA
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 037/2026' de 08/01/2026
***.031.183-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Graziele Gomes Sousa Vieira
***.748.533-**
8699999999
legislativoaltospiaui@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
SAMARA RAQUEL DE SOUSA COSTA
***.088.663-**
neto@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
01
EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) AUDITÓRIO EM PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTOS/PI
1
UND
1.00
UND (Unidade)
11.335,14
11.335,14
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
