ÓRGÃO:
P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-021723/26 (ID 995065)
Nº do contrato
106/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para reforma da Pré-escola Plácida de França localizada no povoado São João Batista, no município de Vila Nova do Piauí – PI
Contratada(s)
D GUIDO DE MOURA
CNPJ: 65.475.798/0001-73
Valor do contrato
R$ 46.500,65
(valor inicial)
Vigência
31/08/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
31/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
062/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 029/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/09/2026 21:05
últ. alteração
16/09/2026 21:26
Data finalização cadastro
16/09/2026 21:26
Vigência inicial
31/08/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021723/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 029/2026
Processo administrativo Nº
062/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/09/2026
Diário Oficial dos Municípios (D.O.U. Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Setembro de 2026 • Edição V DCXLVIII, PAG 141)
16/09/2026
2
04/09/2026
Sítio Eletrônico Oficial (SITE ELETRÔNICO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ - PI.)
16/09/2026
3
04/09/2026
Mural (MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ - PI.)
16/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
12.361.0009.1043.0000
Melhoria e Expansão da Infraestrutura de Educação Fundamental
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
Arquivos
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1
Instrumento contratual
11.1 CONTRATO 106-2026 - REFORMA DA PRÉ-ESCOLA PLÁCIDA DE FRANÇA - D GUIDO DE MOURA.pdf
16/09/2026
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1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
KATIA LEILA DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '203/2026' de 15/04/2026
***.392.553-**
pmvilanovaoficial@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Laiânderson da Silva Leal
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '204/2026' de 15/04/2026
***.975.593-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOEL BERNARDO LEAL
***.407.303-**
8934370068
pmvilanovaoficial@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DAMIÃO GUIDO DE MOURA
***.507.243-**
dm771812@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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