ÓRGÃO:
CAMARA DE COCAL DOS ALVES
CONTROLE TCE:
CW-021722/26 (ID 995064)
Nº do contrato
009 DL/2026
Objeto (indivisível)
MELHORIAS E ACABAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES .
Contratada(s)
AQUA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
CNPJ: 51.039.413/0001-10
Valor do contrato
R$ 83.299,05
(valor inicial)
Vigência
03/09/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
03/09/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/09/2026 18:26
últ. alteração
17/09/2026 12:34
Data finalização cadastro
17/09/2026 12:34
Vigência inicial
03/09/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021722/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2026
Processo administrativo Nº
001/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
04/09/2026
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Setembro de 2026 • Edição V DCXLVIII)
17/09/2026
2
04/09/2026
Diário Oficial próprio (https://cocaldosalves.pi.leg.br/)
17/09/2026
3
04/09/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://cocaldosalves.pi.leg.br/acessoainformacao)
17/09/2026
4
04/09/2026
Mural (MURAL)
17/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS PROPRIO
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA CAMARA
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e serviços de engenharia
Arquivos
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Outro
Proposta Piaui Camara (2).pdf
17/09/2026
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Extrato de publicação
DM_5648_105_Cocal_dos_Alves_Licitacao_Dispensa_001-26_Extrato_Contrato_009-26_pag_267.pdf
17/09/2026
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Instrumento contratual
CCF_003854 (1) (1).pdf
17/09/2026
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1-3 de 3 arquivo(s)
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIANO BRITO DE CASTRO
Titular
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ato de designação nº '001' de 01/01/2026
***.973.463-**
marianococal@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIANO BRITO DE CASTRO
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '01' de 01/01/2026
***.973.463-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIANO BRITO DE CASTRO
***.973.463-**
86981010364
marianococal@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO TADEU COSTA PAIVA FILHO
***.869.583-**
contatoaquaconstruecomercio@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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