ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL
CONTROLE TCE:
CW-021718/26 (ID 995060)
Nº do contrato
INEX006/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de Show Artístico do Cantor "Júnior Viana" e BANDA, para apresentação no XXI Festival Cultural dos COCAIS em São João do Arraial-Pl,
Contratada(s)
J G VIANA JUNIOR (J G VIANA JUNIOR) - ME
CNPJ: 18.900.848/0001-32
Valor do contrato
R$ 300.000,00
(valor inicial)
Vigência
20/03/2026 até 20/03/2027
Data assinatura
20/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
INEX006/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/09/2026 15:51
últ. alteração
16/09/2026 16:09
Data finalização cadastro
16/09/2026 16:09
Vigência inicial
20/03/2026
a
20/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021718/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº INEX006/2026
Processo administrativo Nº
INEX006/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)
16/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM/ICMS/TRIBUTOS
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2040.0000
Manutenção dos serviços de administração geral
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros — Pessoas Jurídica.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO JUNIOR VIANA ASSINADO (2).pdf
16/09/2026
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ZÉLIA MARIA DE OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '093/25' de 15/04/2025
***.328.431-**
licitacaopmsja@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIA MARIA SOUZA SAMPAIO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '093/2025' de 15/04/2025
***.373.513-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ABDORAL MELO DA SILVA
***.225.903-**
86981918402
licitacaopmsja@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CICERO BENIGNO ALMEIDA NETO
***.056.293-**
cicerobenigno@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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