ÓRGÃO:
P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-021700/26 (ID 995042)
Nº do contrato
57/2026
Objeto (indivisível)
CONSTRUÇÃO DE GARAGEM NA UNIDADES BÁSICAS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - UBAS, DESTINADO A AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ-PI
Contratada(s)
SANTOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - ME
CNPJ: 36.646.705/0001-28
Valor do contrato
R$ 57.117,05
(valor inicial)
Vigência
17/08/2026 até 17/08/2027
Data assinatura
17/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
58/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/09/2026 12:16
últ. alteração
16/09/2026 12:32
Data finalização cadastro
16/09/2026 12:32
Vigência inicial
17/08/2026
a
17/08/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021700/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 30/2026
Processo administrativo Nº
58/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/09/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
16/09/2026
2
10/09/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
16/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
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1
Documento substitutivo
DM_5651_273_Olho_D_Agua_do_Pi_Licitacao_Dispensa_030-26_Ratificacao_Errata_pag_167.pdf
16/09/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO ILDO LEAL DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '116/2025' de 10/02/2025
***.941.313-**
prefmolhodagua@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTÔNIO LOPES LEAL
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '116/2025' de 10/02/2025
***.599.241-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTÔNIO LEAL DA SILVA
***.737.253-**
8632940006
prefmolhodagua@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Tamara Ketury Ferreira Soares
***.310.373-**
santosengenharias@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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