ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCISCO SANTOS
CONTROLE TCE:
CW-021698/26 (ID 995040)
Nº do contrato
058/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para execução dos serviços de elaboração de projeto de engenharia para construção de campo de futebol do município de Francisco Santos/PI.
Contratada(s)
SANTOS E SOUSA
CNPJ: 21.999.645/0001-50
Valor do contrato
R$ 14.700,00
(valor inicial)
Vigência
15/09/2026 até 15/09/2027
Data assinatura
15/09/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
071/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/09/2026 11:59
últ. alteração
16/09/2026 15:47
Data finalização cadastro
16/09/2026 15:47
Vigência inicial
15/09/2026
a
15/09/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021698/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 005/2026
Processo administrativo Nº
071/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/09/2026
Mural (QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.)
16/09/2026
2
15/09/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP, endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/contratos?q=&status=vigente&pagina=1. Id contrato PNCP: 06553713000169-2-000092/2026. Id contratação PNCP: 06553713000169-1-000071/2026.)
16/09/2026
3
15/09/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, endereço eletrônico https://franciscosantos.pi.gov.br/franciscosantos/licitacoes/contratoseaditivos.)
16/09/2026
4
16/09/2026
Diário Oficial próprio (Diário Oficial Eletrônico Municipal – DOEM/PI; Atos Publicados - ANO II - Edição 435 - 16 DE SETEMBRO DE 2026, Pág. 023 , Identificador da Seção: C84A403A362B11A.)
16/09/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Fonte
570
Transferências do Governo Federal Referente a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados a Controle de Recursos.
3
Programa de trabalho
27.812.0013.1506.
Construção e Recuperação de Centros Esportivos e de Lazer.
4
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações.
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
Publ. no PNCP do Contrato nº 058_2026.pdf
16/09/2026
baixar
2
Extrato de publicação
Publ. no DOEM do Extrato de Contrato nº 058.2026.pdf
16/09/2026
baixar
3
Extrato de publicação
Portal de Transparência - Contrato nº 058.2026.pdf
16/09/2026
baixar
4
Outro
EXTRATO DO CONTRATO 058_2026.pdf
16/09/2026
baixar
5
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 058_2026.pdf
16/09/2026
baixar
1-5 de 26 arquivo(s)
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1
2
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5
6
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Marinalva Ana de Jesus Carvalho
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Contrato nº 058/2026' de 15/09/2026
***.267.123-**
gal.anajesus@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ RIBAMAR GONÇALVES DE MACEDO JÚNIOR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Contrato nº 058/2026' de 15/09/2026
***.897.533-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSEFA ROSA DE CARVALHO
***.228.853-**
89981006569
rosajosefa84@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Flavyo Daniel Sousa Santos
***.381.153-**
prime-assessoria@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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