ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCISCO MACEDO
CONTROLE TCE:
CW-021697/26 (ID 995039)
Nº do contrato
003-2026/DISP
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA FORNECIMENTO DE PEIXES E MACAXEIRA PARA DISTRIBUIÇÃO NO PERÍODO DA SEMANA SANTA
Contratada(s)
ELIEUDO JOSÉ RIBEIRO 80774288353
CNPJ: 35.007.125/0001-28
Valor do contrato
R$ 64.535,00
(valor inicial)
Vigência
01/04/2026 até 01/09/2026
Data assinatura
01/04/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
004/2026/DISP
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/09/2026 11:55
últ. alteração
16/09/2026 12:31
Data finalização cadastro
16/09/2026 12:31
Vigência inicial
01/04/2026
a
01/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021697/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2026
Processo administrativo Nº
004/2026/DISP
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, III (licitação deserta ou frustrada/fracassada)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO )
16/09/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 8 recursos
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1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
08.244.4640.2042.0000
2
Elemento de despesa
33.90.32
3
Elemento de despesa
33.90.30
4
Fonte
500
5
Fonte
660
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO (13).pdf
16/09/2026
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADEILSON ANTÃO DE CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '1' de 01/01/2025
***.400.683-**
franciscomacedogestaoadm@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSEFA MARIA DE SOUSA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '23-2021' de 08/01/2021
***.268.993-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ADEILSON ANTÃO DE CARVALHO
***.400.683-**
8934350080
franciscomacedogestaoadm@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ELIEUDO JOSÉ RIBEIRO
***.742.883-**
ELIEUDORIBEIRO@GMAIL.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
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P
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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