TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL

CONTROLE TCE:

CW-021678/26 (ID 995020)

Nº do contrato

D006-B/2026

Objeto (divisível - Por item)

Fornecimento de pães diversos em atendimento aos alunos da rede municipal de ensino de São João do Arraial

Contratada(s)

MARIA HELENA OLIVEIRA ARAUJO
CNPJ: 16.694.621/0001-52

Valor do contrato

R$ 21.030,00

(valor inicial)
R$ 21.030,00

(valor atualizado)

Vigência

09/03/2026 até 09/03/2027

Data assinatura

09/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

D006/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/09/2026 10:44

últ. alteração

16/09/2026 10:52

Data finalização cadastro

16/09/2026 10:52

Vigência inicial

09/03/2026 a 09/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021678/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)	16/09/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FPM/ICMS/TRIBUTOS
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000	Manutenção dos serviços de administração geral
3	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO
4	Fonte	552	PNAE
5	Programa de trabalho	12.361.0032.2240.0000	Ações do programa Nac. de Alim. Escolar-PNAE

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO D 006-B 2026.pdf	16/09/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ZÉLIA MARIA DE OLIVEIRA	Titular	*.328.431-	licitacaopmsja@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIA MARIA SOUZA SAMPAIO	Fiscal de contrato	*.373.513-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ABDORAL MELO DA SILVA	*.225.903-	86981918402	licitacaopmsja@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARIA HELENA ARAUJO FREITAS	*.183.903-	VCITR9374@GMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
03	Pão à base de farinha de trigo refinado, tipo caseiro, peso líquido 50g; acondicionado em embalagem plástica transparente atóxico, íntegra e corretamente fechados.	35.050 UND	35050.00	UND (Unidade)	0,60	21.030,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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