ÓRGÃO:
CAMARA DE VARZEA GRANDE
CONTROLE TCE:
CW-021656/26 (ID 994998)
Nº do contrato
002/2026
Objeto (indivisível)
GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO
Contratada(s)
M DE S SANTOS ASSESSORIA E CONTABILIDADE
CNPJ: 59.267.489/0001-05
Valor do contrato
R$ 16.000,00
(valor inicial)
Vigência
01/09/2026 até 31/01/2202
Data assinatura
01/09/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
002/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/09/2026 09:26
últ. alteração
16/09/2026 10:33
Data finalização cadastro
16/09/2026 10:33
Vigência inicial
01/09/2026
a
31/01/2202
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021656/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2026
Processo administrativo Nº
002/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
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data publicação em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
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meio publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/09/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Sítio Eletrônico Oficial)
16/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
PODER LEGISLATIVO
2
Programa de trabalho
01.031.0030.2001.0000
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL.
3
Elemento de despesa
33.90.35
SERVIÇO DE CONSULTORIA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5649_381_Varzea_Grande_Licitacao_Inexigibilidade_002-26_Extrato_Contrato_002-26_pag_273.pdf
16/09/2026
baixar
2
Instrumento contratual
INEX 002 PESQUISÁVEL.pdf
16/09/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PEDRO RIBEIRO NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº '01/2025' de 01/01/2025
***.721.513-**
camaradevarzeagrande@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Odneia Ferreira Nunes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '02/2025' de 06/01/2026
***.678.243-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Odneia Ferreira Nunes
***.678.243-**
89999308326
odneia.nunes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MANOEL DE SOUSA SANTOS
***.120.613-**
MDESOUSASANTOS06@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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