TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA

CONTROLE TCE:

CW-021654/26 (ID 994996)

Nº do contrato

42/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM “CONSULTORIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA – APLICADA A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – LEI 14.133/2021” PARA ATUAR JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA – PI

Contratada(s)

MIKAELA OLIVEIRA CABRAL - MEI
CNPJ: 65.629.649/0001-11

Valor do contrato

R$ 66.000,00

(valor inicial)

Vigência

09/04/2026 até 09/04/2027

Data assinatura

09/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

021/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/09/2026 09:12

últ. alteração

16/09/2026 09:20

Data finalização cadastro

16/09/2026 09:20

Vigência inicial

09/04/2026 a 09/04/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021654/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/04/2026	Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL - DOEM)	16/09/2026
2	17/04/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-sao-joao-da-varjota)	16/09/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	PODER EXECUTIVO –SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2005.0000	– MANUTENÇÃO E FUNC. DOS SERV. DE ADM. GERAL
3	Elemento de despesa	33.90.39	– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
4	Programa de trabalho	41.220.0022.0020.000	0 – MANUTENÇÃO E FUNC. DO GABINETE DO PREFEITO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	14- CONTRATO - INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO.pdf	16/09/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO RUAN LEITE LIMA DE SOUSA	Titular	*.021.663-	ruan13.leite07@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALEXIANO MARQUES DE LIMA	Fiscal de contrato	*.217.443-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA	*.222.158-	89988038424	jcbcarvalho1971@yahoo.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MIKAELA OLIVEIRA CABRAL	*.928.693-	mikaelacabral.sema@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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