ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-021646/26 (ID 994988)
Nº do contrato
114/2026
Objeto (indivisível)
É objeto deste contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA AO LADO DO SAMU.
Contratada(s)
P H MARQUES DE MOURA
CNPJ: 44.100.684/0001-79
Valor do contrato
R$ 63.485,18
(valor inicial)
Vigência
11/09/2026 até 11/12/2026
Data assinatura
11/09/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00002.440/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/09/2026 08:40
últ. alteração
16/09/2026 08:59
Data finalização cadastro
16/09/2026 08:59
Vigência inicial
11/09/2026
a
11/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021646/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 028/2026
Processo administrativo Nº
00002.440/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/09/2026
Outro (DOPP EDIÇÃO MCCCX. )
16/09/2026
2
15/09/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA PMLB/PI. )
16/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2
Programa de trabalho
15.452.1066.1031.0000
CONTRUÇÃO DE PRAÇAS
3
Fonte
15000099
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
PUB_CT_114.pdf
16/09/2026
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2
Extrato de publicação
Extrato_do_contrato 114.pdf
16/09/2026
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3
Instrumento contratual
CT 114.pdf
16/09/2026
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1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUCILENE COELHO DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº 114/2026' de 11/09/2026
***.607.643-**
lucylenecoelho@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GERALDO NUNES DE SOUSA'
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº114/2026' de 11/09/2026
***.473.523-**
SILVERSON DE NEGREIROS SOUSA
Fiscal de Serviço
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº 114/2026' de 11/09/2026
***.219.353-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCILENE COELHO DE SOUSA
***.607.643-**
8934980130
lucylenecoelho@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Paulo Henrique Marques de Moura
***.525.353-**
yuccaengenharia@hotmail.com
TITULAR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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