TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL

CONTROLE TCE:

CW-021644/26 (ID 994986)

Nº do contrato

D007/2026

Objeto (divisível - Por item)

Aquisição de mobiliário escolar em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de São João do Arraial - PI

Contratada(s)

B. V. INDUSTRIA & COMERCIO DE MOVEIS LTDA
CNPJ: 25.247.186/0001-09

Valor do contrato

R$ 61.541,10

(valor inicial)
R$ 61.541,10

(valor atualizado)

Vigência

23/03/2026 até 23/03/2027

Data assinatura

23/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

D007/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/09/2026 08:35

últ. alteração

16/09/2026 08:55

Data finalização cadastro

16/09/2026 08:55

Vigência inicial

23/03/2026 a 23/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021644/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)	16/09/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	540	FUNDEB
2	Programa de trabalho	12.361.0030.2203.0000	Manut.e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDEB
3	Elemento de despesa	44.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4	Fonte	550	QSE
5	Programa de trabalho	12.361.0032.2246.0000	Ações do Programa Salário Educação

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO D 007 2026.pdf	16/09/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ZÉLIA MARIA DE OLIVEIRA	Titular	*.328.431-	licitacaopmsja@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIA MARIA SOUZA SAMPAIO	Fiscal de contrato	*.373.513-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ABDORAL MELO DA SILVA	*.225.903-	86981918402	licitacaopmsja@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ISAIAS FELIX DO NASCIMENTO	*.441.803-	NUTRIMAXHOSPITALAR@OUTLOOK.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
11	Roupeiro Aço 08 Portas 195x63x40cm. Material: aço chapa 28. Tipo: esmaltado. Possui pitão: sim. Possui cadeado: não. Outros: possui saídas de ar. Dimensões aproximadas: 195x63x40cm	1 UND	1.00	UND (Unidade)	689,50	689,50
10	Roupeiro Aço 04 Portas 33x40x195cm. Material: aço chapa 28. Tipo: esmaltado. Possui pitão: sim. Possui cadeado: não. Outros: possui saídas de ar. Dimensões aproximadas: 195x33x40cm.	2 UND	2.00	UND (Unidade)	470,00	940,00
09	Mesa para escritório com 02 gavetas 120x60x75cm. Material: MDF. Possui gavetas: 02. Possui puxador de gaveta: sim. Estrutura: metalon. Dimensões aproximadas: 120x60x75cm.	2 UND	2.00	UND (Unidade)	365,00	730,00
08	Mesa em "L" com 03 gavetas 140x60x100x75cm. Material: MDF. Estrutura: aço. Tipo: esmaltado. Possui gavetas: 03. Possui puxador de gaveta: sim. Possui saiota: sim. Dimensões aproximadas: 140x60x100x75cm.	2 UND	2.00	UND (Unidade)	665,00	1.330,00
07	Longarina secretária de 3 lugares estofada. Material: metalon. Tipo: esmaltado. Possui estofado: sim. Tipo: revestido em courano.	3 UND	3.00	UND (Unidade)	485,00	1.455,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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