ÓRGÃO:
CAMARA DE BOCAINA
CONTROLE TCE:
CW-002397/20 (ID 99457)
Nº do contrato
01/2020
Objeto (divisível - Por item)
SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA JURÍDICA, EMISSÃO DE PARECERES DE ALTA COMPLEXIDADE , REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS.
Contratada(s)
RANIEL DE MOURA CARVALHO
CPF:
Valor do contrato
R$ 30.000,00
(valor inicial)
Vigência
05/01/2020 até 31/12/2020
Data assinatura
05/01/2020
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2020
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/03/2020 14:02
últ. alteração
17/03/2020 15:28
Data finalização cadastro
17/03/2020 15:28
Vigência inicial
05/01/2020
a
31/12/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002397/20
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2020
Processo administrativo Nº
001/2020
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
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1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/01/2020
Diário Oficial dos Municípios (Edição 3991, página 121 - Extrato do Contrato de Licitação por inexigibilidade.)
17/03/2020
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00100
Recursos Ordinários
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
3
Elemento de despesa
33.90.36
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS.
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 01 - ADVOCATÍCIO.pdf
17/03/2020
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ MARQUES FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2020' de 04/01/2020
***.218.803-**
camaramunicipalbocaina2022@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LILENE DE MOURA CARVALHO
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '02/2020' de 05/01/2020
***.014.503-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GLEDSON HOLANDA LEITE
***.350.108-**
86999575487
control.publica@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RANIEL DE MOURA CARVALHO
***.642.253-**
CAMARAMUNICIPALBOCAINA2020@GMAIL.COM
ADVOGADO
Detalhe do objeto
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val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
SERVIÇOS
12
12.00
()
2.500,00
30.000,00
1-1 de 1 registros
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P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem crescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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