ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-002302/20 (ID 99362)
Nº do contrato
DISPENSA 015/2020
Objeto (indivisível)
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SEGURO SINISTRO DE DUAS AMBULÂNCIAS, UMA MOTOLÂNCIA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192) E UM VEÍCULO TIPO VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE PICOS – PI”.
Contratada(s)
PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
CNPJ: 61.198.164/0001-60
Valor do contrato
R$ 17.096,59
(valor inicial)
Vigência
02/03/2020 até 31/12/2020
Data assinatura
02/03/2020
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0871/2020
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/03/2020 14:50
últ. alteração
01/04/2020 10:37
Data finalização cadastro
01/04/2020 10:37
Vigência inicial
02/03/2020
a
31/12/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002302/20
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DISPENSA 015/2020
Processo administrativo Nº
0871/2020
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
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N
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meio publicação
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1
09/03/2020
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DOM DE 09 DE MARÇO DE 2020)
13/03/2020
2
09/03/2020
Diário Oficial da União (DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU DE 09 DE MARÇO DE 2020)
13/03/2020
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
(FPM, ICMS, IPVA, IPTU, ISS, ITR, ARRECADAÇÃO E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS) TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS SUS, PROVENTOS DOS GOVERNOS ESTADUAL E DA UNIÃO.
2
Programa de trabalho
10.301.0015.2121.0000
Manut. da Secretaria Municipal de Saúde e Unidades Básicas
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
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Instrumento contratual
CONTRATO DISP. 015.pdf
01/04/2020
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jackson de Moura Martins
Titular
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ato de designação nº '011/2020 SMS' de 04/03/2020
***.518.223-**
saude@picos.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Alan Alencar Freire
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '011/2020 SMS' de 04/03/2020
***.832.573-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES MONTEIRO
***.634.173-**
8934154215
mrmonteiro15@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
NEIDE OLIVEIRA SOUZA
***.408.568-**
EDITAL.LICITACOES@PORTOSEGURO.COM.BR
procuradora
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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