ÓRGÃO:
P. M. DE BELEM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-002239/20 (ID 99299)
Nº do contrato
032/2020
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica e consultoria em Previdência, para reestruturação e gestão do ativo e passivo do Regime Próprio Social Municipal deste município.
Contratada(s)
SERCONPREV - SERVIÇOS R CONSULTORIA EM PREVIDENCIA S/S LTDA
CNPJ: 04.540.923/0002-78
Valor do contrato
R$ 54.000,00
(valor inicial)
Vigência
28/02/2020 até 31/12/2021
Data assinatura
28/02/2020
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
032/2020
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/03/2020 12:55
últ. alteração
12/03/2020 13:05
Data finalização cadastro
12/03/2020 13:05
Vigência inicial
28/02/2020
a
31/12/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002239/20
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 005/2020
Processo administrativo Nº
032/2020
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/03/2020
Diário Oficial dos Municípios (DOM - 06 de Março de 2020 • Edição IVXXV, PÁG. 200)
12/03/2020
2
28/02/2020
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)
12/03/2020
3
28/02/2020
Mural (MURAL)
12/03/2020
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000100
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2005.0000
MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO INEXIGIB. 005-2020 SERCONPREV.pdf
12/03/2020
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ENIVALDO JOSÉ LEAL OLIVEIRA
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA 51/2019' de 28/06/2019
***.350.573-**
NOTAS.PMBELEMPI@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 51/2019' de 28/06/2019
***.694.493-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS
***.592.663-**
8934410028
jossemar82@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ILDEMAR ALMEIDA DA SILVA
***.656.898-**
CONTASSE@BSCONTABILIDADE.COM.BR
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
30/12/2020
30/12/2020 23:07
anexos
Execução
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