ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-002238/20 (ID 99298)
Nº do contrato
19/2020
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, JUDICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.
Contratada(s)
GUILHERME SOUSA ADVOGACIA E CONSULTORIA JURIDICA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA
CNPJ: 27.275.120/0001-58
Valor do contrato
R$ 117.700,00
(valor inicial)
Vigência
05/02/2020 até 31/12/2020
Data assinatura
05/02/2020
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
19/2020
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/03/2020 12:47
últ. alteração
16/03/2020 12:45
Data finalização cadastro
16/03/2020 12:45
Vigência inicial
05/02/2020
a
31/12/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002238/20
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 19/2020
Processo administrativo Nº
19/2020
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/02/2020
Diário Oficial dos Municípios (DOM;PAG.133, 20/02/2020)
16/03/2020
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
OUTRAS SERVIÇOS, PESSOA JURÍDICA
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, JUDICIAIS DA PREFEITURA DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO- PI.
3
Fonte
00000000
RECURSO DO TESOURO MUNICIPAL - RECURSOS PRÓPRIO DOS MUNICÍPIOS.
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS( ADVOGADO).pdf
16/03/2020
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
REINALDO BOSON PINHEIRO
Titular
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ato de designação nº 'Nº 153' de 05/02/2020
***.871.443-**
reinaldo.bozon@bol.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEONARDO ALVES DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Nº 153' de 05/02/2020
***.587.813-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSENILTON CABRAL DOS SANTOS MARTINS
***.743.043-**
8935701473
joseniltonbgr@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
GUILHERME SILVA SOUSA
***.745.723-**
GUILHERMESOUSAADV@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
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Incidentes contratuais
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incidente
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data da publicação
cadastrado em
ações
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