ÓRGÃO:
P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-002149/20 (ID 99209)
Nº do contrato
001/2020
Objeto (divisível - Por lote)
Material de Consumo Duráveis e não Duráveis
Contratada(s)
DISTRIBUIDORA DE MEQUICAMENTOS SAUDE & VIDA LTDA - EPP
CNPJ: 10.645.510/0001-70
Valor do contrato
R$ 408.728,72
(valor inicial)
Vigência
13/02/2020 até 11/02/2021
Data assinatura
13/02/2020
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
050/2020
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 007/2019
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/03/2020 16:13
últ. alteração
28/07/2020 09:08
Data finalização cadastro
28/07/2020 09:08
Vigência inicial
13/02/2020
a
11/02/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002149/20
Finalizado em
Observação
23/04/20 11:21
primeira finalização
24/07/20 10:08
Motivo reabertura:
Para atender a notificação do TCE "Notificação - Contratos não finalizados - Prefeituras - 1º Semestre 2020" de 22/07/2020, no sentido de que se proceda à complementação e finalização do cadastro no no Contratos Web, ou, caso a informação inicial tenha sido prestada por erro, que seja realizada sua exclusão no sistema, com vistas a mitigar a repercussão do descumprimento da referida IN na análise e julgamento de processos de prestação de contas ou de fiscalização, nos termos da Decisão n.º 647/20-E – Expediente, proferida pelo Plenário deste E. Tribunal, publicada no DOE-TCE/PI n.º 133, de 21 de julho de 2020.
28/07/20 09:08
Motivo reabertura:
A Reabertura do processo será para atender a notificação do TCE: "Conforme o disposto no art. 9º da Instrução Normativa TCE/PI n.º 06/2017, as liberações de atas de Sistemas de Registro de Preços a outros órgãos e entidades não participantes do SRP, independentemente de serem ou não jurisdicionados dessa Corte de Contas, devem ser cadastradas no sistema Licitações Web até 10 dias úteis após o respectivo ato. Em consulta à base de dados do sistema Licitações Web, constatou-se que esse órgão/entidade finalizou entre 1º de janeiro e 30 de abril de 2020 procedimento(s) licitatório(s) para formação de SRP com abertura nesse mesmo período, conforme discriminado na relação em anexo. Desse modo, caso tenha sido realizada liberação de qualquer das atas de SRPs constantes da lista em anexo para órgão/entidade não participante do SRP, alerta-se V. Sra. para que proceda à respectiva informação no sistema Licitações Web, com vistas a mitigar a repercussão do descumprimento da referida IN na análise e julgamento de processos de prestação de contas ou de fiscalização, nos termos da Decisão n.º 647/20-E – Expediente, proferida pelo Plenário deste E. Tribunal, publicada no DOE-TCE/PI n.º 133, de 21 de julho de 2020." reabriremos o processo para inserir as informações solicitadas na notificação.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Adesão a SRP
Número processo TCE
LW-007302/19
Processo administrativo Nº
050/2020
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
PREFEITURA
Nº/Ano da ata
007/2020
CNPJ órgão gerenciador
06.554.182/0001-29
Nº/Ano procedimento
007/2019
Vigência da ata:
10/12/2019
até
10/12/2020
Data assinatura Ata
13/12/2019
Data publicação ata
17/12/2019
Publicações
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1-1 de 1 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/02/2020
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS, PAGINA 283)
23/04/2020
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
10000000
fms
2
Programa de trabalho
33.312.0202.0288.3888
conta Movimento, FPM - REceita Propria
3
Elemento de despesa
33.33.33
ICMS, IPVA
Arquivos
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nome arquivo
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1
Outro
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.pdf
28/07/2020
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2
Outro
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADESAO.pdf
28/07/2020
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3
Outro
OFICIO DE AUTORIZAÇÃO.pdf
28/07/2020
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4
Outro
CARTA DE ACEITAÇÃO.pdf
28/07/2020
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5
Termo de liberação
CONTROLE DE LIBERAÇÃO.pdf
28/07/2020
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1-5 de 6 arquivo(s)
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2
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MIGUEL DOS SANTOS ALBUQUERQUE
Titular
ui-button
ato de designação nº '056/2019' de 18/06/2019
***.928.783-**
pmmorrodochapeu@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '055/2019' de 18/06/2018
***.397.603-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIO DOS SANTOS ARAUJO
***.175.363-**
8633821183
mario_santos_araujo@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Raimundo José da Silva
***.811.863-**
exclusivadistribuidora@outlook.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
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n° item em ordem crescente
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val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
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1-5 de 266 registros
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N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
Lote IV
297
TUBO EDTA C/ GEL 4ML C/100 UNIDADES
5
CX
5.00
CX (Caixa)
73,60
368,00
Lote IV
296
TUBO DE LATEX 204 (METRO)
125
MT
125.00
MT (Metro)
9,00
1.125,00
Lote IV
295
TUBO DE LATEX 200 (METRO)
200
MT
200.00
MT (Metro)
4,00
800,00
Lote IV
294
TOUCA DESC. SANFONADA COM ELÁSTICO BRANCA PACOTE COM 100 UNIDADES
101
PCT
101.00
PCT (Pacote)
9,75
984,75
Lote IV
293
TORNEIRINHA 3 VIAS DESC.
75
UND
75.00
UND (Unidade)
1,48
111,00
1-5 de 266 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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nenhum arquivo
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(valor inicial)
