ÓRGÃO:
P. M. DE ANISIO DE ABREU
CONTROLE TCE:
CW-002084/20 (ID 99144)
Nº do contrato
54/2020
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de formação para professores, auxiliares de serviços gerais e vigiais da rede municipal de ensino de Anisio de Abreu – PI, com os temas TECENDO SABERES E RESSIGNIFICANDO E ENSINO A LUZ DA BNCC.
Contratada(s)
HENRIQUE DIAS VIEIRA 05659378390 (TREICAP – TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO)
CNPJ: 32.978.327/0001-29
Valor do contrato
R$ 9.815,00
(valor inicial)
Vigência
20/02/2020 até 20/05/2020
Data assinatura
20/02/2020
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0000364/2020
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/03/2020 00:59
últ. alteração
11/03/2020 01:26
Data finalização cadastro
11/03/2020 01:26
Vigência inicial
20/02/2020
a
20/05/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002084/20
Finalizado em
Observação
11/03/20 01:15
primeira finalização
11/03/20 01:26
Motivo reabertura:
PARA CORREÇÃO DO TIPO DE LICITAÇÃO DIRETA, DE INEXIGIBILIDADE PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 004/2020
Processo administrativo Nº
001.0000364/2020
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/02/2020
Diário Oficial dos Municípios (DM_4018_028_Anisio_de_Abreu_Licitacao_Dispensa_04-20_Ratificacao_Extrato_Contrato_pag_109)
11/03/2020
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
RECURSOS PRÓPRIOS
2
Fonte
190
OUTROS RECURSOS/FNDE
3
Programa de trabalho
12.361.0006.2037.0000
Administração do Sistema Municipal de Ensino
4
Programa de trabalho
12.361.0006.2038.0000
Manutenção e Melhoria do Ensino Fundamental
5
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_4018_028_Anisio_de_Abreu_Licitacao_Dispensa_04-20_Ratificacao_Extrato_Contrato_pag_109.pdf
11/03/2020
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2
Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA LICITAÇÃO 004-2020 SEMANA PEDAGÓGICA.pdf
11/03/2020
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAMON RUBEM DE MACÊDO
Titular
ui-button
ato de designação nº '007/2019' de 02/01/2019
***.187.543-**
ramonpmaa@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WILSON CLEVER ARAÚJO PEREIRA FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '004/2020' de 24/02/2020
***.041.933-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CLESSIO CHAGAS OLIVEIRA
***.764.553-**
89981034081
clessiochagas@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
HENRIQUE DIAS VIEIRA
***.593.783-**
henriquedvieira98@gmail.com
PROPRIETÁRIO
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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