ÓRGÃO:
P. M. DE BELEM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-001936/20 (ID 98996)
Nº do contrato
027-III/2020
Objeto (indivisível)
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento do Programa Nacional de Alimentar Escolar – PNAE - Prefeitura Municipal de Belém do Piauí.
Contratada(s)
EVANILDO DE ARAÚJO LEAL
CPF:
Valor do contrato
R$ 12.925,00
(valor inicial)
Vigência
18/02/2020 até 31/12/2020
Data assinatura
18/02/2020
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
027-III/2020
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/03/2020 08:54
últ. alteração
09/03/2020 09:09
Data finalização cadastro
09/03/2020 09:09
Vigência inicial
18/02/2020
a
31/12/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001936/20
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 027/2020
Processo administrativo Nº
027-III/2020
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/03/2020
Diário Oficial da União (DOU - EDIÇÃO Nº 41, SEÇÃO 3, PÁG. 205, DE 02/03/2020)
09/03/2020
2
18/02/2020
Diário Oficial dos Municípios ( DOM - 28 de Fevereiro de 2020 • Edição IVXX, PÁG. 149, DE 02/03/2020 )
09/03/2020
3
18/02/2020
Mural (MURAL)
09/03/2020
4
18/02/2020
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)
09/03/2020
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000122
RECURSOS VINCULADOS
2
Programa de trabalho
12.361.0020.2045.0000
MANUTENÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
3
Elemento de despesa
33.90.36
OUTROS SERVIÇOS - PESSOA FÍSICA
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONT. 027-III.pdf
09/03/2020
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ENIVALDO JOSÉ LEAL OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 51/2019' de 28/06/2019
***.350.573-**
NOTAS.PMBELEMPI@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 51/2019' de 28/06/2019
***.694.493-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS
***.592.663-**
8934410028
jossemar82@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EVANILDO DE ARAUJO LEAL
***.837.754-**
SEMEC.BELEMPI@BOL.COM.BR
FORNECEDOR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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