TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE AGUA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-001877/20 (ID 98935)

Nº do contrato

01.1401/2020

Objeto (indivisível)

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos de gestão do ativo e passivo do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Água Branca-PI, elaboração e transmissão das declarações RAIS, DCTF, DIRF e SEFIP (GFIP) do Fundo de Previdência.

Contratada(s)

SERCONPREV - SERVIÇOS R CONSULTORIA EM PREVIDENCIA S/S LTDA
CNPJ: 04.540.923/0002-78

Valor do contrato

R$ 141.195,73

(valor inicial)
R$ 361.099,41

(valor atualizado)

Vigência

14/01/2020 até 13/01/2024

Data assinatura

14/01/2020

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

007/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, caput

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/03/2020 11:10

últ. alteração

23/03/2023 22:04

Data finalização cadastro

23/03/2023 21:39

Vigência inicial

14/01/2020 a 14/01/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001877/20

05/03/20 11:25	primeira finalização
23/03/23 21:39	Motivo reabertura: Houve cancelamento sem prévio aviso e de forma injustificada.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/01/2020	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)	05/03/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	14300354	RECURSOS VINCULADOS AO RPPS
2	Programa de trabalho	09.272.0008.2121.0000	SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS-PLANO FINANCEIRO
3	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO SERCONPREV - DIGITALIZ.pdf	05/03/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LEONARDO BARBOSA FROTA	Titular	*.019.163-	cpl.pmaguabranca@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Herike Pires de Lima	Fiscal de contrato	*.647.713-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR	*.264.883-	86999870428	cpl.pmaguabranca@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ILDEMAR ALMEIDA DA SILVA	*.656.898-	CONTASSE@BSCONTABILIDADE.COM.BR	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	14/01/2021	23/03/2023 21:49
Termo aditivo Nº 2	14/01/2022	23/03/2023 21:57
Termo aditivo Nº 3	13/01/2023	23/03/2023 22:04

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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