ÓRGÃO:
P. M. DE PARNAIBA
CONTROLE TCE:
CW-001865/20 (ID 98923)
Nº do contrato
36/2020
Objeto (indivisível)
Este contrato tem por objeto a aquisição de livros didáticos para alunos das Creches e Escolas de Educação Infantil do Município de Parnaíba-PI, para o ano letivo de 2020, de interesse da Secretaria Municipal de Educação-SEDUC.
Contratada(s)
BRASIL NORDESTE LTDA
CNPJ: 05.263.940/0001-97
Valor do contrato
R$ 544.850,60
(valor inicial)
Vigência
24/01/2020 até 22/07/2020
Data assinatura
24/01/2020
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
2182/2020
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/03/2020 09:21
últ. alteração
05/03/2020 09:37
Data finalização cadastro
05/03/2020 09:37
Vigência inicial
24/01/2020
a
22/07/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001865/20
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 09/2020
Processo administrativo Nº
2182/2020
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/03/2020
Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA)
05/03/2020
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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2
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00120000
0001.200.000 -
2
Fonte
12011500
120.115.002
3
Programa de trabalho
00.000.0014.4000.1004
ASSIM EU APRENDO INTEGRADO MATERNAL
4
Programa de trabalho
00.000.0014.4000.1006
144.001.006
5
Elemento de despesa
33.90.32
3.3.90.32.04
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 36- PROCESSO 2182 BRASIL NORDESTE.pdf
05/03/2020
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Linhas por página
5
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20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NEULLY SIQUEIRA DE CARVALHO MELO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 1757/2019' de 25/03/2019
***.954.913-**
secretariadetransportesphb@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
NEULLY SIQUEIRA DE CARVALHO MELO
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '1759/2019' de 25/03/2019
***.954.913-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANDREIA ROSARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
***.650.603-**
8622210050
cpl@parnaiba.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO ELANIO FREITAS CAMPELO
***.290.893-**
brasilnordeste.pi@brasilnordeste.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
Controle Social
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