Contratação de empresa especializada para Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia, objeto da Proposta Nº 014876/2026 - Convênio Nº 994821/2026 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional-MIDR, para Pavimentação em Paralelepípedo na zona rural do município de João Costa/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-financeiro, em anexo.