ÓRGÃO:
P. M. DE VERA MENDES
CONTROLE TCE:
CW-021633/26 (ID 984976)
Nº do contrato
01.1409/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE ADEQUAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VERA MENDES/PI, NO TRECHO ENTRE AS LOCALIDADES LAJINHA E PEGA JÁ.
Contratada(s)
CANINDÉ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME
CNPJ: 54.815.541/0001-05
Valor do contrato
R$ 930.000,00
(valor inicial)
Vigência
14/09/2026 até 13/07/2027
Data assinatura
14/09/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
300/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 005/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/09/2026 15:15
últ. alteração
15/09/2026 15:35
Data finalização cadastro
15/09/2026 15:34
Vigência inicial
14/09/2026
a
13/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021633/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 005/2026
Número processo TCE
LW-006853/26
Processo administrativo Nº
300/2026
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/09/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
15/09/2026
2
15/09/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
15/09/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 9 recursos
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1
2
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
2
Programa de trabalho
26.782.0005.1050.
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
Fonte
706
Transferência Especial da União
5
Programa de trabalho
26.782.0005.1050.
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 01.1409-2026 - CANINDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ESTRADA VICINAL.pdf
15/09/2026
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS JOSE DA SILVA
Titular
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ato de designação nº 'CONTRATO' de 14/09/2026
***.700.083-**
efcontabilidade2018@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MIQUÉIAS DIAS DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 133/2026' de 17/03/2026
***.097.103-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CARLOS JOSE DA SILVA
***.700.083-**
8934580070
efcontabilidade2018@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JACIEL RODRIGUES DE CARVALHO
***.579.408-**
jacielrodrigues@hotmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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