ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-021628/26 (ID 984971)
Nº do contrato
02.1009/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Aquisição de medicamentos e insumos para o Município de Água Branca/PI
Contratada(s)
J A OLIVEIRA COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 04.356.109/0001-17
Valor do contrato
R$ 94.432,80
(valor inicial)
R$ 94.432,80
(valor atualizado)
Vigência
10/09/2026 até 10/09/2027
Data assinatura
10/09/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001.0009599/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 004/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/09/2026 14:39
últ. alteração
17/09/2026 17:53
Data finalização cadastro
17/09/2026 17:53
Vigência inicial
10/09/2026
a
10/09/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021628/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 004/2026
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-002253/26
Processo administrativo Nº
001.0009599/2025
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/09/2026
Mural ()
15/09/2026
2
10/09/2026
Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)
15/09/2026
3
11/09/2026
Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org, ed. nº vdclii, pg. 154)
15/09/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 17 recursos
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1
2
3
4
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
600
3
Fonte
621
4
Fonte
631
5
Fonte
632
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 02.109 2026 MEDICAMENTOS E INSULMOS.pdf
15/09/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARGARETH DE SOUSA PIMENTEL LOPES
Titular
ui-button
ato de designação nº '1090/2026' de 11/09/2026
***.201.703-**
margarethpimentel@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DAYANE ROSIANE DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '1090/2026' de 11/09/2026
***.477.683-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOAO GABRIEL LEAL GUIMARAES
***.289.213-**
joaogabriel1a@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EXPEDITO JOSÉ DA CUNHA TEIXEIRA
***.876.583-**
difap_medicamentos@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
1-5 de 31 registros
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2
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4
5
6
7
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
2
171
NORETISTERONA 50 MG/ML + ESTRADIOL 5 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL
50
AMP
50.00
AMP (Ampola)
4,60
230,00
2
170
"NOREPINEFRINA 2 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL – AMPOLA COM 4 ML "
300
AMP
300.00
AMP (Ampola)
6,10
1.830,00
2
159
HIDRALAZINA 20 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA COM 1 ML
200
AMP
200.00
AMP (Ampola)
13,00
2.600,00
2
158
HEPARINA SÓDICA 5.000 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL – FRASCO AMPOLA COM 5 ML
150
FSC
150.00
FSC (Frasco)
37,80
5.670,00
2
154
GENTAMICINA 40 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL – FRASCO AMPOLA COM 1 ML
600
FSC
600.00
FSC (Frasco)
4,60
2.760,00
1-5 de 31 registros
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1
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3
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5
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7
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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