ÓRGÃO:
P. M. DE VERA MENDES
CONTROLE TCE:
CW-021625/26 (ID 984968)
Nº do contrato
01.0409/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de serviços advocatícios especializados para representação processual e defesa dos interesses do Município de Vera Mendes - PI nos autos do Processo TC/012063/2025, em tramitação perante o Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI.
Contratada(s)
VINICIUS ARAUJO LIMA BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 56.335.067/0001-31
Valor do contrato
R$ 10.000,00
(valor inicial)
Vigência
04/09/2026 até 03/09/2027
Data assinatura
04/09/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
485/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/09/2026 14:26
últ. alteração
15/09/2026 14:44
Data finalização cadastro
15/09/2026 14:44
Vigência inicial
04/09/2026
a
03/09/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021625/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 009/2026
Processo administrativo Nº
485/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/09/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
15/09/2026
2
09/09/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
15/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.2003.0000.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 01.0409-2026 - VINICIUS ARAUJO LIMA - ADVOGADO.pdf
15/09/2026
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS JOSE DA SILVA
Titular
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ato de designação nº 'CONTRATO' de 04/09/2026
***.700.083-**
efcontabilidade2018@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MIQUÉIAS DIAS DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 133/2026' de 17/03/2026
***.097.103-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CARLOS JOSE DA SILVA
***.700.083-**
8934580070
efcontabilidade2018@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
VINÍCIUS ARAÚJO LIMA BORGES
***.814.483-**
rodriguesaraujoadvs@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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