ÓRGÃO:
P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-021614/26 (ID 984957)
Nº do contrato
101/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS DE TRATOR ESTEIRA PARA O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI.
Contratada(s)
CONSTRUTORA SANTA TERESINHA LTDA
CNPJ: 16.564.210/0001-42
Valor do contrato
R$ 60.040,00
(valor inicial)
Vigência
13/08/2026 até 12/08/2027
Data assinatura
13/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
061/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/09/2026 12:30
últ. alteração
15/09/2026 13:03
Data finalização cadastro
15/09/2026 13:03
Vigência inicial
13/08/2026
a
12/08/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021614/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 028/2026
Processo administrativo Nº
061/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/08/2026
Diário Oficial dos Municípios (D.O.M. Ano XXIV, Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Agosto de 2026, Edição V DCXXXIV, PAG 122)
15/09/2026
2
17/08/2026
Sítio Eletrônico Oficial (SITE ELETRÔNICO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI.)
15/09/2026
3
17/08/2026
Mural (MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI.)
15/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
15.451.0013.2023.0000
Gestão e Manutenção Operacional da Infraestrutura Pública
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato 101 2026 - DP 028 2026 - SERVIC¸OS DE HORAS MA´QUINAS DE TRATOR ESTEIRA 1.pdf
15/09/2026
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
KATIA LEILA DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '203/2026' de 15/04/2026
***.392.553-**
pmvilanovaoficial@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS ARICLENE DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '018/2025' de 06/01/2025
***.185.423-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOEL BERNARDO LEAL
***.407.303-**
8934370068
pmvilanovaoficial@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PEDRO RODRIGUES COELHO
***.665.084-**
pedrorodrigues@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. definitivo
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Observações
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