ÓRGÃO:
P. M. DE PAJEU DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-021606/26 (ID 984949)
Nº do contrato
189/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A ADEQUAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE QUERO VER, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ.
Contratada(s)
HF CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 40.169.946/0001-09
Valor do contrato
R$ 79.037,80
(valor inicial)
Vigência
05/08/2026 até 05/08/2027
Data assinatura
05/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001.0002458/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/09/2026 11:55
últ. alteração
16/09/2026 08:44
Data finalização cadastro
16/09/2026 08:44
Vigência inicial
05/08/2026
a
05/08/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021606/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 22/2026
Processo administrativo Nº
001.0002458/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
E
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meio publicação
data cadastro
1
06/08/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
16/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
700
INFRAESTRUTURA
2
Programa de trabalho
26.782.0123.1012.
INFRAESTRUTURA
3
Elemento de despesa
44.90.51
INFRAESTRUTURA
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO Nº 189 DISP ELET 22 QUERO VER.pdf
16/09/2026
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEANDRO GONÇALVES DOS DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '37/2026' de 12/05/2026
***.806.223-**
adm.prefeituradepajeu@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA ALICE VIEIRA AMORIM
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '258/2026' de 01/03/2026
***.825.163-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Marinete Lopes Lima
***.877.483-**
89981068668
ananeta7102@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
HILDEMAR OLIVEIRA NASCIMENTO FILHO
***.845.453-**
engenharia.g@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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