TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA SERRA

CONTROLE TCE:

CW-021604/26 (ID 984947)

Nº do contrato

052/2026

Objeto (divisível - Por item)

Aquisição de gêneros alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar, durante o período de agosto a dezembro de 2026.

Contratada(s)

Joana Lima de Oliveira
CPF:

Valor do contrato

R$ 12.191,40

(valor inicial)
R$ 12.191,40

(valor atualizado)

Vigência

25/08/2026 até 25/02/2027

Data assinatura

25/08/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

030/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Procedimento previsto em outras normas

Fundamento legal da Dispensa:Lei n.º 11.947/09, art. 14, § 1º

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/09/2026 11:48

últ. alteração

15/09/2026 12:00

Data finalização cadastro

15/09/2026 12:00

Vigência inicial

25/08/2026 a 25/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021604/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/08/2026	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Agosto de 2026 • Edição V DCXLIV)	15/09/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FNDE
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.00	FNDE
3	Elemento de despesa	00.00.00	FNDE

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DM_5644_531_Sao_Joao_da_Serra_Licitacao_Chamada_Publica_002-26_Extrato_Contrato_050-26_pag_294.pdf	15/09/2026
2	Extrato de publicação	CONTRATO 052 - Joana.pdf	15/09/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
VALDELINA MENDES DA SILVA	Titular	*.499.743-	mvaldelina@yahoo.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Celia Silva Vieira	Fiscal de contrato	*.365.743-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOEL GENIVAL FLOR DA SILVA	*.609.553-	86988421934	mgenivalfsilva@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
10	Manga	75 KG	75.00	KG (Quilograma)	8,00	600,00
9	Alface Crespa	50 MCO	50.00	MCO (Maço)	4,33	216,50
7	Melancia	1.000 KG	1000.00	KG (Quilograma)	3,00	3.000,00
6	Banana	700 KG	700.00	KG (Quilograma)	8,08	5.656,00
5	Milho Verde	550 UND	550.00	UND (Unidade)	1,19	654,50

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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