ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCISCO MACEDO
CONTROLE TCE:
CW-021563/26 (ID 984906)
Nº do contrato
003-2026/CONC
Objeto (indivisível)
contratação de empresa para construção de quadra escolar poliesportivacoberta e com vestiário na Localidade Retiro (remanescente)
Contratada(s)
PEREIRA E OLIVEIRA FILHO LTDA – ME
CNPJ: 23.587.008/0001-00
Valor do contrato
R$ 337.966,33
(valor inicial)
Vigência
21/08/2026 até 21/08/2027
Data assinatura
21/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
003/2026/CONC
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 003/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/09/2026 09:48
últ. alteração
15/09/2026 09:55
Data finalização cadastro
15/09/2026 09:55
Vigência inicial
21/08/2026
a
21/08/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021563/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 003/2026
Número processo TCE
LW-005602/26
Processo administrativo Nº
003/2026/CONC
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/08/2026
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO TERMO ADITIVO )
15/09/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 10 recursos
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1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.00
3
Elemento de despesa
00.00.00
4
Fonte
569
5
Fonte
570
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO (10).pdf
15/09/2026
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADEILSON ANTÃO DE CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '1' de 01/01/2025
***.400.683-**
franciscomacedogestaoadm@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSEFA MARIA DE SOUSA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '23-2021' de 08/01/2021
***.268.993-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ADEILSON ANTÃO DE CARVALHO
***.400.683-**
8934350080
franciscomacedogestaoadm@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Antônio Camilo de Oliveira Filho
***.267.513-**
hhhhhhhhhh@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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