ÓRGÃO:
SECRETARIA DA SAÚDE
CONTROLE TCE:
CW-021547/26 (ID 984890)
Nº do contrato
CG 01/2026
Objeto (indivisível)
Seleção de Instituição Sem Fins Lucrativos, qualificadas como Organização Social na área da saúde, visando a implantação, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da CENTRAL DE EXAMES - SÃO RAIMUNDO NONATO
Contratada(s)
SOCIEDADE BRASILEIRA CAMINHO DE DAMASCO
CNPJ: 48.211.585/0001-15
Valor do contrato
R$ 6.208.230,48
(valor inicial)
R$ 6.208.230,48
(valor atualizado)
Vigência
07/08/2026 até 07/08/2027
Data assinatura
07/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00012.044594/2024-15
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
CHAMADA PÚBLICA Nº 13/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, IV
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/09/2026 08:57
últ. alteração
15/09/2026 09:01
Data finalização cadastro
15/09/2026 09:01
Vigência inicial
07/08/2026
a
07/08/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021547/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
inexigibilidade Nº CHAMADA 13/2024
Processo administrativo Nº
00012.044594/2024-15
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, IV (credenciamento)
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/08/2026
Diário Oficial do Estado (inclusão no DOEE nº 153/2026 dia 11/08/2026 a REF: ( 25507 ))
15/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.50.85
2
Programa de trabalho
10.302.0100.6198.
3
Fonte
600
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DOE CG 01_26.pdf
15/09/2026
baixar
2
Instrumento contratual
SEI_0022241192_SESAPI_Contrato_de_Gestao_N__01.pdf
15/09/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ROMAK BEZERRA HOLANDA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria Nº 3369' de 21/05/2026
***.278.723-**
romak.holanda@saude.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELBA JANE MOREIRA ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '3369/26' de 21/05/2026
***.720.923-**
LUCIANA PIRES EUGÊNIO GOMES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '3369/26' de 21/05/2026
***.968.683-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE NAZARE MACEDO BARBOSA FILHA
***.318.203-**
0000000000
mnazare654@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
LUIS ANTÔNIO PICERNI HERCE
Sócio administrador
***.804.548-**
luisherce@sbcdsaude.org.br
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Apostilamento Nº 1
08/09/2026
15/09/2026 09:04
anexos
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
Sessão Expirada
A sua sessão expirou devido à inatividade.
Recarregar Página