ÓRGÃO:
P. M. DE PAJEU DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-021530/26 (ID 984873)
Nº do contrato
201/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ
Contratada(s)
M DA S LEAL
CNPJ: 55.069.035/0001-79
Valor do contrato
R$ 59.950,00
(valor inicial)
Vigência
02/09/2026 até 02/09/2027
Data assinatura
02/09/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001.0002444/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/09/2026 18:17
últ. alteração
14/09/2026 18:22
Data finalização cadastro
14/09/2026 18:21
Vigência inicial
02/09/2026
a
02/09/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021530/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 23/2026
Processo administrativo Nº
001.0002444/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/09/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
14/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
706
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
2
Programa de trabalho
04.122.0101.2010.
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
3
Elemento de despesa
33.90.39
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 201 DISP ELET 24 reforma do gabinete.pdf
14/09/2026
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEANDRO GONÇALVES DOS DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '37/2026' de 12/05/2026
***.806.223-**
adm.prefeituradepajeu@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA ALICE VIEIRA AMORIM
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '25/2026' de 01/03/2026
***.825.163-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Marinete Lopes Lima
***.877.483-**
89981068668
ananeta7102@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Matheus Leal
***.915.223-**
MATEUSLEAL.ENGENHARIA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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