ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO II
CONTROLE TCE:
CW-021525/26 (ID 984868)
Nº do contrato
223/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE PEDRO II E TALMY TERCIO RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
Contratada(s)
TALMY TERCIO RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 58.979.460/0001-93
Valor do contrato
R$ 108.000,00
(valor inicial)
Vigência
11/09/2026 até 11/09/2027
Data assinatura
11/09/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
3378/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/09/2026 16:20
últ. alteração
14/09/2026 16:40
Data finalização cadastro
14/09/2026 16:40
Vigência inicial
11/09/2026
a
11/09/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021525/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 020/2026
Processo administrativo Nº
3378/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
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data publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/09/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
14/09/2026
2
14/09/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
14/09/2026
3
14/09/2026
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
14/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2009.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
2009
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
contrato_-_assessoria_juridica_Tributaria_-_Talmy_assinado.pdf
14/09/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
OSMAR SANTOS GETIRANA
Titular
ui-button
ato de designação nº '002/2025' de 23/01/2025
***.203.343-**
osmargetirana@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Sara Sousa dos Santos
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '13/2025' de 25/08/2025
***.619.083-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
***.563.313-**
86995133692
markosdireito1@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Talmy Tercio Ribeiro da Silva Junior
***.578.653-**
talmytercio@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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