ÓRGÃO:
P. M. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA
CONTROLE TCE:
CW-000949/19 (ID 978)
Nº do contrato
003/2018
Objeto (indivisível)
Contratação de Escritório especializado para prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Tributária a serem desenvolvidos no Município de São Gonçalo do Gurgueia-PI
Contratada(s)
STAEL FREIRE-SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 22.543.734/0001-50
Valor do contrato
R$ 0,10
(valor inicial)
Vigência
14/11/2018 até 14/11/2019
Data assinatura
14/11/2018
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
053/2018
Tipo instrumento
OUTRO INSTRUMENTO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/04/2019 16:29
últ. alteração
11/04/2019 17:38
Data finalização cadastro
11/04/2019 17:38
Vigência inicial
14/11/2018
a
14/11/2019
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000949/19
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 003/2018
Processo administrativo Nº
053/2018
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/11/2018
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
11/04/2019
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020200
SEC. MUNC. ADM E FINANÇAS
2
Fonte
020100
GABINETE PREFEITO
3
Programa de trabalho
04.122.0013.2125.0000
SERVIÇOS ASSESSORIA JURIDICA
4
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA
Arquivos
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1
Instrumento contratual
contrato stael.pdf
11/04/2019
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ROSELIDIA LUSTOSA ELVES DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '' de
***.025.393-**
PMSGONCALOGURGUEIA@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO LUSTOSA NOGUEIRA
Outro
ui-button
ato de designação nº '' de
***.707.981-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO LUSTOSA NOGUEIRA
***.707.981-**
8935610019
pmsgglicitacao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
francisca stael freire vieira
***.448.963-**
Staelfreiere@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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