ÓRGÃO:
P. M. DE MATIAS OLIMPIO
CONTROLE TCE:
CW-021509/26 (ID 974855)
Nº do contrato
44/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de Empresa para Aquisição de 1000 (mil) Kits presentes (Chocolates, Bombos e brinquedos) para a Festividades do Dia das Crianças
Contratada(s)
vilaboni ltda
CNPJ: 64.814.955/0001-65
Valor do contrato
R$ 11.400,00
(valor inicial)
Vigência
14/09/2026 até 14/12/2026
Data assinatura
14/09/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
44/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/09/2026 14:31
últ. alteração
15/09/2026 14:52
Data finalização cadastro
15/09/2026 14:52
Vigência inicial
14/09/2026
a
14/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021509/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 15/2026
Processo administrativo Nº
44/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/09/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
14/09/2026
2
14/09/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
14/09/2026
3
14/09/2026
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
14/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
15000
04.122.1014.2024.0000 12.361.1161.2067.0000 12.361.1161.2061.0000 08.244.1039.2016.0000 08.244.1039.2016.0000
2
Programa de trabalho
08.244.1039.2016.0000
02.05.00 02.09.00 02.09.00 02.03.00 02.16.00
3
Elemento de despesa
33.90.30
1.500 1.500 1.550 1.500 1.660
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato - KITS chocolates - vilaboni.pdf
15/09/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Girlene Maria Mesquita Almeida
Titular
ui-button
ato de designação nº '34/2026' de 02/02/2026
***.414.663-**
licitcaomo2022@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Daysiane Silva Pessoa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '34/2026' de 02/02/2026
***.435.193-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RUTEN KELIANE DA COSTA LIMA
***.331.513-**
86981047692
keilalimalevi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Glauber Matheus Araujo Rodrigues
***.070.743-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
(valor inicial)
