ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOA DO SITIO
CONTROLE TCE:
CW-021482/26 (ID 974828)
Nº do contrato
027.27/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de profissional especializado para a prestação dos serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica em atos de procedimentos administrativos junto ao Município de Lagoa do Sítio-PI
Contratada(s)
URIAS MACEDO E SILVA
CPF:
Valor do contrato
R$ 114.000,00
(valor inicial)
Vigência
15/04/2026 até 15/04/2027
Data assinatura
15/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
027/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/09/2026 11:21
últ. alteração
16/09/2026 09:21
Data finalização cadastro
14/09/2026 11:28
Vigência inicial
15/04/2026
a
15/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021482/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 012/2026
Processo administrativo Nº
027/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/08/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM )
14/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2040.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
3
Elemento de despesa
33.90.36
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Arquivos
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data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5636_194_Lagoa_do_Sitio_Licitacao_Inexigibilidade_012-26_Extrato_Contrato_027.27-26_pag_5.pdf
16/09/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 027.27-202614092026.pdf
14/09/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JAKSON RABELO DE ARAUJO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA GP 012/2025' de 06/01/2025
***.890.823-**
jaksonrabelo10@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE NANDO PEREIRA DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA GP 10/2025' de 06/01/2025
***.398.633-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO ISALMIR DE MOURA MATILDES
***.957.518-**
8934671162
cplagoadositio@yahoo.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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