TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-021478/26 (ID 974824)

Nº do contrato

D-009/2026

Objeto (divisível - Por lote)

Contratação de empresa para aquisição de leite em pó integral e fraldas descartáveis infantis, destinados à premiação bimestral das mães ou responsáveis por crianças de 2 a 3 anos devidamente matriculadas nas creches da Rede Municipal de Ensino de São Luís do Piauí – PI, em cumprimento à Lei Municipal nº 220/2026, de 17 de março de 2026.

Contratada(s)

MIX BARATAO SUPERMERCADO LTDA
CNPJ: 42.561.689/0001-73

Valor do contrato

R$ 50.843,10

(valor inicial)

Vigência

04/09/2026 até 04/09/2027

Data assinatura

04/09/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

047/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

AVISO DE DISPENSA Nº D-009/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/09/2026 11:03

últ. alteração

14/09/2026 12:22

Data finalização cadastro

14/09/2026 12:22

Vigência inicial

04/09/2026 a 04/09/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021478/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/09/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparenc - Termo de Ratificação, ATO de Homologação e Extrato de Contrato Dispensa nº 009/2026+, PA nº 047/2026 - Aq. de Leite e Fraldas para Crianças de 2 a 3 ano.)	14/09/2026
2	08/09/2026	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.p - Termo de Ratificação, ATO de Homologação e Extrato de Contrato Dispensa nº 009/2026+, PA nº 047/2026 - Aq. de Leite e Fraldas para Crianças de 2 a 3 ano. )	14/09/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos Não Vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	12.365.0007.2501.0000	Manutenção do Ensino das Creches
3	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo
4	Fonte	540	Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
5	Programa de trabalho	12.365.0007.2803.0000	Manutenção do Ensino Infantil Pre-Escolar-FUNDEB

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Proposta de Preços Realinhada DISP. 009-2026 - Aq. de Leite e Fraldas Crianças de 2 a 3 ano.pdf	14/09/2026
2	Extrato de publicação	Pub. Extrato de Contrato DISP. 009-2026 - Aq. de Leite e Fraldas Crianças de 2 a 3 anos.pdf	14/09/2026
3	Instrumento contratual	Termo de Contrato DISP. 009-2026 - Aq. de Leite e Fraldas Crianças de 2 a 3 anos.pdf	14/09/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJIO SOUSA	Titular	*.241.073-	cplpmslp@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
NUBIA DOS SANTOS SILVA	Fiscal de contrato	*.211.793-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJIO SOUSA	*.241.073-	8934340001	cplpmslp@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
WESLLEY DE MOURA BERNARDES	*.819.183-	mixbarataopicos@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
I	I	FRALDA DESCARTÁVEL	420 PCT	420.00	PCT (Pacote)	28,23	11.856,60
II	I	LEITE EM PÓ INTEGRAL	1.050 PCT	1050.00	PCT (Pacote)	37,13	38.986,50

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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