TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BARRO DURO

CONTROLE TCE:

CW-021471/26 (ID 974817)

Nº do contrato

DPL 013/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia, compreendendo a elaboração de estudos, levantamentos, projetos e demais documentos técnicos necessários à futura execução de passagem molhada no Município de Barro Duro/PI, vinculada à Proposta nº 016244/2026 – Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – MIDR.

Contratada(s)

POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA
CNPJ: 22.782.906/0001-48

Valor do contrato

R$ 23.970,00

(valor inicial)

Vigência

10/09/2026 até 10/09/2027

Data assinatura

10/09/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

013/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

AVISO DE DISPENSA Nº 013/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/09/2026 10:50

últ. alteração

14/09/2026 11:05

Data finalização cadastro

14/09/2026 11:05

Vigência inicial

10/09/2026 a 10/09/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021471/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/09/2026	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)	14/09/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	PROPOSTA Nº 016244/2026 – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – MIDR, E AS FONTES DE RECURSOS ORIUNDAS DO FPM, ICMS, TRIBUTOS, RP E OUTROS APROPRIADOS A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	PROPOSTA Nº 016244/2026 – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – MIDR, E AS FONTES DE RECURSOS ORIUNDAS DO FPM, ICMS, TRIBUTOS, RP E OUTROS APROPRIADOS A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA.
3	Elemento de despesa	00.00.00	PROPOSTA Nº 016244/2026 – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – MIDR, E AS FONTES DE RECURSOS ORIUNDAS DO FPM, ICMS, TRIBUTOS, RP E OUTROS APROPRIADOS A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato DPL 013 - Elab. Proj. Passagem molhada.pdf	14/09/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Eloi Pereira de Sousa	Titular	*.828.533-	barrodurocpl@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Eloi Pereira de Sousa	Fiscal de contrato	*.828.533-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE DA CRUZ GOMES	*.993.813-	86999883382	extranegocio@outlook.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Christian Saraiva Amorim	*.206.153-	christian@positivaconsultoria.adv.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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