ÓRGÃO:
BATALHAO DE POLICIA MILITAR - PARNAIBA
CONTROLE TCE:
CW-021445/26 (ID 974791)
Nº do contrato
005/2026
Objeto (divisível - Por item)
Aquisição de MATERRIAL DE EXPEDIENTE para atender as necessidades das demais unidades do 2º BPM de Parnaíba/PI.
Contratada(s)
E. FONTENELE DOS SANTOS LTDA.
CNPJ: 29.626.978/0001-45
Valor do contrato
R$ 26.474,00
(valor inicial)
R$ 26.474,00
(valor atualizado)
Vigência
09/09/2026 até 09/05/2027
Data assinatura
09/09/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00028.013352/2026-64
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/09/2026 09:25
últ. alteração
14/09/2026 11:04
Data finalização cadastro
14/09/2026 11:04
Vigência inicial
09/09/2026
a
09/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021445/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 009/2026
Processo administrativo Nº
00028.013352/2026-64
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/09/2026
Diário Oficial do Estado (Diário Oficial do Estado (Diário Oficial do Estado (Extrato_de_Publicacao_do_Contrato_n__005_2026___2 BPM-PI Publicado no Diário Oficial de Estado do Piauí nº 173/2026, de 09 de setembro de 2026.))
14/09/2026
2
16/06/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Sítio Eletrônico Oficial - PMPI (PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA 09-2026 NO SITE DA PMPI).)
14/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
2
Programa de trabalho
06.122.0109.2000.
Administração da unidade
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
SEI_0026310499_PMPI_Contrato_n__05___2__BPM_PMPI_2026.pdf
14/09/2026
baixar
2
Extrato de publicação
EXTRATO_TERMO_DE_CONTRATO_N__05_2026___2_BPM_PMPI__DOEPI_173_2026_.pdf
14/09/2026
baixar
3
Extrato de publicação
publicacao_de_extrato_no_site_da_PM_PI__339030_16_.pdf
14/09/2026
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JURANDIR DE SOUZA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria Nº 7' de 20/08/2026
***.108.543-**
jurandir.souza@pm.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA CLÁUDIA Oliveira Ferreira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 7' de 20/08/2026
***.596.463-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
INÁCIO WILLIAMS DO NASCIMENTO DELGADO
***.931.203-**
86994211201
inacio.delgado@pm.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Edivar Fontenele dos Santos
Sócio administrador
***.821.963-**
efontenelescostaltda@gmail.com
Detalhe do objeto
Ordernar por
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
item em ordem crescente
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val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 41 registros
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8
9
N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
041
TINTA PARA PINCEL QUADRO BRANCO 500 ml (AZUL, PRETA E VERMELHA)
20
UND
20.00
UND (Unidade)
98,00
1.960,00
040
TINTA PARA CARIMBO AZUL 42ML
20
UND
20.00
UND (Unidade)
5,20
104,00
039
PINCEL ATÔMICO C/12 UND
6
CX
6.00
CX (Caixa)
66,00
396,00
038
PINCEL PARA QUADRO BRANCO COR (AZUL, PRETA E VERMELHA) - CAIXA COM 12 UNIDADES
8
CX
8.00
CX (Caixa)
102,00
816,00
037
PERFURADOR DE PAPEL P/30FOLHAS
10
UND
10.00
UND (Unidade)
34,00
340,00
1-5 de 41 registros
F
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1
2
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8
9
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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