ÓRGÃO:
P. M. DE URUCUI
CONTROLE TCE:
CW-021437/26 (ID 974783)
Nº do contrato
242/2026
Objeto (indivisível)
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA RUA DAVID CALDAS, N°45, neste município.
Contratada(s)
CARLOS ALBERTO AZEVEDO MELO
CPF:
Valor do contrato
R$ 42.000,00
(valor inicial)
Vigência
31/08/2026 até 31/08/2027
Data assinatura
31/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
7335/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, V
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/09/2026 08:55
últ. alteração
14/09/2026 09:05
Data finalização cadastro
14/09/2026 09:05
Vigência inicial
31/08/2026
a
31/08/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021437/26
Finalizado em
Observação
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Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 033/2026
Processo administrativo Nº
7335/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, V (imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/09/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
14/09/2026
2
14/09/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
14/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
10.301.0012.2160.0000
Manutenção da Secretaria e Serviços de Saúde
3
Elemento de despesa
33.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Arquivos
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Instrumento contratual
INEXIGIBILIDADE 033-2026 CONTRATO 242-2026.pdf
14/09/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
AURIDENE MARIA DA SILVA MOREIRA DE FREITAS TAPETY
Titular
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ato de designação nº 'S/N' de 31/08/2026
***.914.293-**
semusaoeiras@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
IRISMAR FERREIRA LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'S/N' de 31/08/2026
***.050.473-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
IAGO DE SOUSA SANTANA
***.677.823-**
89988099281
cplurucui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Observações
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