TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PAES LANDIM

CONTROLE TCE:

CW-021429/26 (ID 974775)

Nº do contrato

021/2026

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de empresa especializada para fornecimento de programa socioeducativo estruturado, composto por metodologia, materiais pedagógicos, recursos didáticos e atividades voltadas ao fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, promoção da convivência social, desenvolvimento de competências socioemocionais, incentivo ao protagonismo de crianças, adolescentes e suas famílias, bem como apoio às ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Paes Landim/PI, no âmbito dos serviços, programas, projetos e benefícios da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratada(s)

EDITORA HORIZONTE SOCIAL LTDA
CNPJ: 28.912.554/0001-84

Valor do contrato

R$ 210.000,00

(valor inicial)
R$ 210.000,00

(valor atualizado)

Vigência

12/08/2026 até 12/08/2027

Data assinatura

12/08/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

046/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/09/2026 16:53

últ. alteração

13/09/2026 17:20

Data finalização cadastro

13/09/2026 17:20

Vigência inicial

12/08/2026 a 12/08/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021429/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/08/2026	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS - PÁG. 114 - ANO VI - EDIÇÃO MCCLXXXVIII)	13/09/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	08.244.0175.2074.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	16-Extrato_-_Contrato_21.2026_assinado.pdf	13/09/2026
2	Instrumento contratual	15-Contrato.docx._assinado.pdf	13/09/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ PAULO DIAS CARVALHO	Titular	*.185.553-	licitacoespaeslandim@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Marcio Carvalho de Sousa	Fiscal de contrato	*.858.093-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JURACI BARBOSA DE SOUSA	*.419.528-	86994457868	licitacoes.paeslandim@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Mayane Borges Oliveira de Carvalho	*.045.083-	empresa@email.com.br	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
2	Fornecimento de conjuntos de material didático socioeducativo (Programa Horizonte 360), destinados aos alunos da rede pública municipal de ensino, compostos por cadernos temáticos, cartões de atividades e acesso à plataforma digital complementar.	500 CJ	500.00	CJ (Conjunto)	360,00	180.000,00
1	Formação Técnica e Acompanhamento Especializado — curso de qualificação profissional (40 horas) destinado a 38 (trinta e oito) professores e demais profissionais que atuam no programa socioeducativo de fortalecimento de vínculos, compreendendo a transferência de metodologia e mentoria técnica pelo período de 12 (doze) meses.	1 SV	1.00	SV (Serviço)	30.000,00	30.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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