ÓRGÃO:
P. M. DE BELEM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-021419/26 (ID 974765)
Nº do contrato
039/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de praça pública, na sede de Belém do Piauí. Conforme Emenda Parlamentar: 202629000001; Plano de Ação: 09032026-093704/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ.
Contratada(s)
TVR CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 45.784.922/0001-75
Valor do contrato
R$ 468.996,55
(valor inicial)
Vigência
09/09/2026 até 09/09/2027
Data assinatura
09/09/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
039/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 008/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Estadual
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/09/2026 15:26
últ. alteração
11/09/2026 15:31
Data finalização cadastro
11/09/2026 15:31
Vigência inicial
09/09/2026
a
09/09/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021419/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 008/2026
Número processo TCE
LW-008452/26
Processo administrativo Nº
039/2026
Publicações
Ordernar por
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/09/2026
Diário Oficial dos Municípios (Edição V DCL. PÁG. 12)
11/09/2026
2
09/09/2026
Diário Oficial da União (ED. Nº 170, SEÇÃO 3. PÁG. 178)
11/09/2026
3
10/09/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)
11/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000500
RECURSOS VINCULADOS
2
Programa de trabalho
15.451.0008.1015.0000
CONST. DE PRAÇAS
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS DE ENGENHARIA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
EXTRATO - DOU 2026.pdf
11/09/2026
baixar
2
Extrato de publicação
EXTRATO - DOM 2026.pdf
11/09/2026
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO_CONC._008-2026_assinado.pdf
11/09/2026
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ENIVALDO JOSÉ LEAL OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 09/2025' de 02/01/2025
***.350.573-**
NOTAS.PMBELEMPI@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 09/2025' de 02/01/2025
***.786.993-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS
***.592.663-**
8934410028
jossemar82@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
TALES VITO RIBEIRO LEAL
***.491.903-**
TVRCONSTRUCOES@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
