ÓRGÃO:
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-021408/26 (ID 974754)
Nº do contrato
389/2026
Objeto (divisível - Por item)
Fornecimento de MEDICAMENTOS NÃO INJETÁVEIS sem êxito, fracassados e desertos em licitação anterior (Pregão Eletrônico nº 90002/2025), com fulcro no Art. 75, inciso III.
Contratada(s)
DOM BOSCO HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 35.020.039/0001-55
Valor do contrato
R$ 145.350,00
(valor inicial)
Vigência
24/08/2026 até 24/08/2027
Data assinatura
24/08/2026
Status
AGUARDA INFORMAÇÕES
Nº proc. admin.
00045.049005/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº DE 46/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/09/2026 14:16
últ. alteração
11/09/2026 14:20
Data finalização cadastro
11/09/2026 14:20
Vigência inicial
24/08/2026
a
24/08/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021408/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Aviso de Dispensa Nº DE 46/2026
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-005411/26
Processo administrativo Nº
00045.049005/2025
Publicações
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data cadastro em ordem decrescente
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meio publicação em ordem decrescente
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/09/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.330)
11/09/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2
Fonte
659
Outros Recursos Vinculados à Saúde - Serviços de Saúde
3
Programa de trabalho
10.302.0015.2570.
Execução do incentivo financeiro da Rede de Atenção às Urgências
4
Programa de trabalho
10.303.0030.2573.
Suprimentos de Medicamentos Constantes no Componente Básico da Assistência Farmacêutica
5
Programa de trabalho
10.302.0010.4133.
Gestão e Manutenção das Unidades da Atenção Especializada - Rede Própria
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO Nº 389-2026 DOM BOSCO HOSPITALAR.pdf
11/09/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
nenhum gestor cadastrado
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
nenhum fiscal cadastrado
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS
***.587.353-**
86989074775
nugecont@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
José Admilson de Oliveira
***.848.216-**
domboscoval@gmail.com
Sócio
Detalhe do objeto
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item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
41
Hidróxido de Alumínio 60 a 62 mg/ml, suspensão oral, c/100 ml.
15.300
FSC
15300.00
FSC (Frasco)
2,50
38.250,00
53
Oxcarbazepina 300 mg.
153.000
CMP
153000.00
CMP (Comprimido)
0,70
107.100,00
1-2 de 2 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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