ÓRGÃO:
P. M. DE MIGUEL ALVES
CONTROLE TCE:
CW-021396/26 (ID 974742)
Nº do contrato
106/2026
Objeto (indivisível)
Construção Creche Pré-Escola - Tipo 2, Padrão FNDE no município de Miguel Alves/PI, relativa à retomada/conclusão da obra inacabada ID SIMEC nº 1001866
Contratada(s)
ALFA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 42.872.980/0001-62
Valor do contrato
R$ 1.157.352,99
(valor inicial)
Vigência
24/03/2026 até 24/03/2027
Data assinatura
24/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
5122/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/09/2026 11:25
últ. alteração
11/09/2026 11:32
Data finalização cadastro
11/09/2026 11:32
Vigência inicial
24/03/2026
a
24/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021396/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 061/2026
Processo administrativo Nº
5122/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, III (licitação deserta ou frustrada/fracassada)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/08/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
11/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
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data cadastro em ordem decrescente
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
DM_5640_165_Miguel_Alves_Licitacao_Dispensa_061-26_Extrato_Publicacao_Contrato_106-26_pag_81.pdf
11/09/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA ROSINETE DE OLIVEIRA SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '232/2026' de 25/08/2026
***.329.753-**
semedmiguelalves2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIA LETÍCIA DE SOUZA DO NASCIMENTO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '232/2026' de 25/08/2026
***.179.043-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Manoel dos Santos Sousa
***.273.383-**
86999666722
licitacaomgalves.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUCAS MOREIRA DE CARVALHO
***.034.533-**
alfaengenharipi@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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