ÓRGÃO:
BATALHAO DE POLICIA MILITAR - PICOS
CONTROLE TCE:
CW-021388/26 (ID 974734)
Nº do contrato
00028.017929/2025-26
Objeto (divisível - Por lote)
Serviço de Manutenção e Conservação de Equipamentos de Processamento de Dados
Contratada(s)
SILVA E SOUSA INFORMÁRTICA (SS INFORMÁTICA)
CNPJ: 24.311.683/0001-66
Valor do contrato
R$ 9.940,00
(valor inicial)
R$ 9.940,00
(valor atualizado)
Vigência
27/08/2026 até 27/08/2027
Data assinatura
26/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
05/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/09/2026 10:51
últ. alteração
11/09/2026 11:08
Data finalização cadastro
11/09/2026 11:08
Vigência inicial
27/08/2026
a
27/08/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021388/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 05/2026
Processo administrativo Nº
05/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/08/2026
Diário Oficial do Estado (Diário nº 164/2026, 26 de agosto de 2026.)
11/09/2026
2
08/08/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.pm.pi.gov.br/licitacao.php)
11/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
06.122.0109.2000.
Administração da Unidade
3
Elemento de despesa
33.90.39
outros serv. pessoa fisica
Arquivos
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tipo arquivo em ordem decrescente
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nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
Extrato_de_Publicacao_do_Contrato_n__005_2025_4BPMPI.pdf
11/09/2026
baixar
2
Instrumento contratual
SEI_0026112507_PMPI_Contrato_05_2025 (1).pdf
11/09/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO MARCOS FERREIRA RODRIGUES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria Nº 4' de 13/08/2026
***.518.903-**
rodrigues07pi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE ERIVAN PEREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria Nº 4' de 13/08/2026
***.896.498-**
FELIPE TIAGO DE SOUSA MARTINS
Outro
ui-button
ato de designação nº 'Portaria Nº 4' de 13/08/2026
***.316.313-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ESTANISLAU FELIPE OLIVEIRA
***.409.023-**
89999214550
estanislau.oliveira@pm.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
ANDERSON DE SOUSA CRUZ
Sócio gerente
***.512.423-**
anderson1985.cruz@hotmail.com
Detalhe do objeto
Ordernar por
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 11 registros
F
P
1
2
3
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
11
TROCA E RECARGA DE TONER DE IMPRESSORAS
40
UND
40.00
UND (Unidade)
35,00
1.400,00
01
10
REPARO EM NOBREAK
5
UND
5.00
UND (Unidade)
125,00
625,00
01
9
REPARO EM ESTABILIZADOR
10
UND
10.00
UND (Unidade)
90,00
900,00
01
8
REPARO DE MONITORES
5
UND
5.00
UND (Unidade)
95,00
475,00
01
7
MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS
20
UND
20.00
UND (Unidade)
90,00
1.800,00
1-5 de 11 registros
F
P
1
2
3
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 9.940,00
R$ 0,00
R$ 9.940,00
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 01
9940.00
9.940,00
0
0,00
9940.00
9.940,00
17/09/2026 12:57
Observações
11/09/2026
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Sessão Expirada
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