ÓRGÃO:
CAMARA DE SAO JOAO DA CANABRAVA
CONTROLE TCE:
CW-021365/26 (ID 974711)
Nº do contrato
D-004/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes visando atender as necessidades da Câmara Municipal de São João da Canabrava – PI
Contratada(s)
F MATHEUS DA SILVA SOUSA LTDA
CNPJ: 55.436.930/0001-84
Valor do contrato
R$ 11.810,81
(valor inicial)
Vigência
24/08/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
24/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
005/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº DL-004/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/09/2026 09:26
últ. alteração
11/09/2026 09:45
Data finalização cadastro
11/09/2026 09:45
Vigência inicial
24/08/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021365/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2026
Processo administrativo Nº
005/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/09/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://saojoaodacanabrava.pi.leg.br/transparencia/relacao-licitacoes)
11/09/2026
2
04/09/2026
Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Ratificação. ATO de Homologação e Extrato de Contrato )
11/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos Não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
01.031.0001.1002.0000
Aquisição de Veículo e Equipamento para a Câmara
3
Elemento de despesa
44.90.52
Equipamentos e Material Permanente
Arquivos
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nome arquivo
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1
Outro
Proposta de Preços DISP. 004-2026 - Eq. e Mat. Perman.pdf
11/09/2026
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2
Extrato de publicação
Pub. Extrato de Contrato DISP. 004-2026 - Eq. e Mat..pdf
11/09/2026
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3
Instrumento contratual
Termo de Contrato DISP. 004-2026 - Eq. e Mat. Permane.pdf
11/09/2026
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4
Instrumento contratual
Termo de Contrato DISP. 004-2026 - Eq. e Mat. Permane.pdf
11/09/2026
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1-4 de 4 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDMERSON ARAUJO SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMA E ATA POSSE' de 02/01/2026
***.289.003-**
edmersonpio@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA RAUANI BEZERRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 08/2026' de 10/08/2026
***.794.823-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EDMERSON ARAUJO SOUSA
***.289.003-**
89999909894
edmersonpio@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FELIPE MATHEUS DA SILVA SOUSA
***.667.113-**
JSDESOUSA12@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant em ordem crescente
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n° lote
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item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
I
I
MATERIAL PERMANENTE
1
UND
1.00
UND (Unidade)
11.810,81
11.810,81
1-1 de 1 registros
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1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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