ÓRGÃO:
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CONTROLE TCE:
CW-021360/26 (ID 974706)
Nº do contrato
56/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – TIPO CLASSE II E SUBTIPO II A.
Contratada(s)
RESOLVE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA
CNPJ: 15.201.985/0001-90
Valor do contrato
R$ 10.800,00
(valor inicial)
Vigência
03/09/2026 até 03/09/2028
Data assinatura
03/09/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00152.000006/2026-91
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/09/2026 09:12
últ. alteração
11/09/2026 10:13
Data finalização cadastro
11/09/2026 10:13
Vigência inicial
03/09/2026
a
03/09/2028
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021360/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 30/2026
Processo administrativo Nº
00152.000006/2026-91
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-5 de 5 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/09/2026
Diário Oficial do Estado (Publicado 10/09/2026, diario nº173/2026, 09 de setembro de 2026 pag 117)
11/09/2026
2
11/09/2026
Diário Oficial do Estado (publicação portaria publicado 11/09/2026, Diário n°174/2026, 10 de setembro de 2026 pagina 38 a 40)
11/09/2026
3
10/09/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Link Geral: https://portal.pi.gov.br/sde/relatorios/)
11/09/2026
4
10/09/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Contrato 56/2026)
11/09/2026
5
10/09/2026
Outro (AVISO PNCP Resumo da Contratação)
11/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
23.122.0109.2000.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
SITE-1-2.pdf
11/09/2026
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2
Extrato de publicação
AVISO PNCP.pdf
11/09/2026
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3
Extrato de publicação
PNCP.pdf
11/09/2026
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4
Extrato de publicação
DOE FISCAL.pdf
11/09/2026
baixar
5
Outro
PORTARIA.pdf
11/09/2026
baixar
1-5 de 7 arquivo(s)
F
P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Gilciane alves da silva
Titular
ui-button
ato de designação nº 'portaria 87/2026' de 10/09/2026
***.637.203-**
gilciane.silva@sde.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CICERO BATISTA DA COSTA JUNIOR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaria 87/2026' de 10/09/2026
***.271.663-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CICERO BATISTA DA COSTA JUNIOR
***.271.663-**
86995618948
cicero.junior@sde.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
FERNANDO LUIZ BARRETO DE GOIS
Sócio administrador
***.571.044-**
resolvelimpezaambiental@gmail.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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