TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-021358/26 (ID 974704)

Nº do contrato

100/2026

Objeto (indivisível)

prestação de serviço técnico especializado de engenharia, consistente na ELABORAÇÃO DE PROJETO DE FUNDAÇÕES RASAS, Atividade B2 – Fundações, Grupo B – Projetos de Engenharia, destinado à construção de 1 (uma) creche Proinfância/FNDE/PAC – Tipo 2, localizada na Área Verde 2, Loteamento Parque Brasil IV, Bairro Parque Brasil, Zona Norte, Teresina – PI

Contratada(s)

POLO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA
CNPJ: 01.822.637/0001-26

Valor do contrato

R$ 3.427,20

(valor inicial)
R$ 3.427,20

(valor atualizado)

Vigência

28/08/2026 até 28/08/2027

Data assinatura

28/08/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00044.011738/2026-38

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, caput

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/09/2026 09:08

últ. alteração

11/09/2026 10:38

Data finalização cadastro

11/09/2026 10:38

Vigência inicial

28/08/2026 a 28/08/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021358/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/08/2026	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.330)	11/09/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500200	Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO.
2	Programa de trabalho	12.361.0017.2647.	09001 . 12361 0017 2 . 647 - Administração do Ensino Fundamental
3	Programa de trabalho	12.365.0017.2646.	09001 . 12365 0017 2 . 646 - Administração da Educação Infantil
4	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ato de autorização da contratação	Autorizacao_do_Prefeito.pdf	11/09/2026
2	Termo de liberação	TERMO_DE_RATIF.__AUT._INEX.pdf	11/09/2026
3	Extrato de publicação	DOM4330_28082026___Extrato_do_Contrato_n__100_2026.pdf	11/09/2026
4	Instrumento contratual	SEI_16382342_Contrato.pdf	11/09/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GUSTAVO MELO RODRIGUES	Titular	*.759.423-	gustavo.semec@uol.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
SANDRO DE ALMEIDA RAMOS LIMA	Fiscal de contrato	*.974.303-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
YLZAMAR PEREIRA FARIAS	*.765.083-	86981681048	ylzamarfarias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO JOSÉ BATISTA BARROS	*.394.044-	poloarquiteturama@gmail.com	representante legal

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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