ÓRGÃO:
P. M. DE MARCOLANDIA
CONTROLE TCE:
CW-021341/26 (ID 974687)
Nº do contrato
067/2026
Objeto (indivisível)
Ministração do Pastor Diego Rafael no dia 31 de outubro de 2026, com duração de 00:45 (quarenta e cinco) minutos, no município de Marcolândia/PI.
Contratada(s)
SMART EVENTOS LTDA
CNPJ: 41.601.214/0001-09
Valor do contrato
R$ 7.000,00
(valor inicial)
Vigência
01/09/2026 até 06/11/2026
Data assinatura
01/09/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
061/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/09/2026 16:12
últ. alteração
10/09/2026 16:18
Data finalização cadastro
10/09/2026 16:18
Vigência inicial
01/09/2026
a
06/11/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021341/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 019/2026
Processo administrativo Nº
061/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/09/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
10/09/2026
2
02/09/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
11/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM /ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM /ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM /ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato - Inexigibilidade_019.2026_-_Pastor_Diogo_Rafael_assinado.pdf
10/09/2026
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº '01' de 01/01/2025
***.325.703-**
corintomachadoneto@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RENATA SUELLEN ALVES RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '019/2025' de 03/01/2025
***.343.103-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GENILDO JOSE DA SILVA
***.656.864-**
89000000000
licitacaopmmarcolandia@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Rafael Guedes de Lima
***.927.674-**
EMAIL@EXEMPLO.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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