ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-021336/26 (ID 974682)
Nº do contrato
067/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO- SHOW DE "MAIKE ALAN PAIXÃO DI VAQUEIRO", PARA APRESENTAR-SE, EM PRAÇA PUBLICA NAS FESTIVIDADES DE "SANTA TERESINHA" DO MUNICÍPIO DE VARZEA BRANCA-PI, A SER REALIZADO NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2026.
Contratada(s)
MAIKE ALAN PAIXAO DI VAQUEIRO SERVICOS LTDA
CNPJ: 31.361.360/0001-42
Valor do contrato
R$ 80.000,00
(valor inicial)
Vigência
08/09/2026 até 05/01/2027
Data assinatura
08/09/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
069/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/09/2026 15:43
últ. alteração
10/09/2026 15:52
Data finalização cadastro
10/09/2026 15:52
Vigência inicial
08/09/2026
a
05/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021336/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 023/2026
Processo administrativo Nº
069/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/09/2026
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios, PAG: 28 )
10/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
02.05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2007.0000
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIINISTRACAO E PLANEJAMENTO
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5651_402_Varzea_Branca_Licitacao_Inexigibilidade_023-26_Extrato_Contrato_067-26_pag_28.pdf
10/09/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO_067_2026_MAIKE_ALAN_PAIXAO_DI_VAQUEIRO_SERVICOS_LTDA_assinado.pdf
10/09/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE ' de 01/01/2025
***.293.773-**
raimundononato_2014@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ACÁCIA ROSÁRIO DOS REIS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 105/2025' de 25/08/2025
***.436.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
***.293.773-**
89981199217
raimundononato_2014@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Maike Alan Ferreira Dos Santos
***.139.715-**
teste000@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
